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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.