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Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede pensão federal, a partir de 03/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002887/99-56, a Valdelice de Alcantara Alves, esposa, Adriana Alves Pequeno, filha, e a Roberto Alves Pequeno, filho do ex-servidor Alvino Alves Pequeno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402198, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III.