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Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1858, publicado no D.O.U, de 20/10/1995, que nomeou Antonio José Duarte Jacomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Departamento de Pediatria do Quadro de Pessoal Permanente.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.

Designa,como membros titulares,com mandato de dois anos,os professores doutores Antônio José Duarte Jácomo(da área de Ciências da Vida) e Eda Castro Lucas de Souza (da Câmara de Carreira Docente- CCD);e,como membro suplente,com mandato de dois anos, o professor doutor José Marcelo Imaña Encinas(da área de Ciências da Vida),junto à Comissão Institucional de Atribuição da GED (CIAG),em substituição,respectivamente,aos professores Jader Soares Marinho Filho,Denise Elena Garcia da Silva e Albino Verçosa de Magalhães.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3 para o cargo de Professor Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.