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Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacocinética (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Roberto Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Elisaldo Carlini (MS). Membros Suplentes: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 26/04/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.