Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Miriani Bitencort Bragança, Ericer Lopes de Araújo - Grupo NA -, Antônio Maria de Araújo Souza, Marco Antônio José da Silva - Grupo NI -, Eliana Ramos de Souza, Maria Auxiliadora de Almeida Irber e Joaquim Ribeiro da Silva - Grupo NS - das funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Ana de Meira Fernandes, Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Araci Batista Lima - Grupo NA -, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Maria Francisca de Melo Franco - Grupo NI -, Cosmo José Balbino, Eliane Ramos de Sousa e José Carlos Vergini - Grupo NS - para as funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Reconduz, a partir de 17/01/2003, o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão - Grupo NI - para a função de membro efetivo da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.