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Dispensa a servidora Ereni Gontijo de Lima da função de Assistente da Diretoria de Orçamento e Finanças;Dispensa a servidora Romilda Guimarães Nacarini da função de Chefe do Serviço de Convênios;Designa o servidor Ariosto Nogueira Lustosa para responder pela Chefia do Serviço de Convênios;Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini para exercer a função de Assistente da Diretoria de Orçamento e Finanças .

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Ariosto Nogueira Lustosa, da função de Coordenador de Recursos Financeiros (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Secretária de Diretoria (FG-06) - Meiry Coleta da Silva; Coordenador Administrativo (FG-6) - Maria das Graças Queiroz de Brito; Chefe da Divisão (FG-06): Divisão de Análise e Planejamento - Samuel Faria de Abreu; Divisão de Cadastramento e Controle - Creusa Santana de Sousa; Divisão de Controle da Despesa - Mônica Vicentina Lemos Braz; Divisão de Execução Contábil - José Viriato Rodrigues; Divisão de Execução Orçamentária - Edilson Ferreira dos Santos; Divisão de Programação e Estudos Financeiro - Eduardo Tadeu Vieira; Divisão de Execução Financeira - José Sinval Mascarenhas da Silva; Divisão de Planejamento Orçamentário - José do Egito Candeira Marinho Júnior; Divisão de Acompanhamento e Controle Orçamentário - Zailton Almiro Pedreira Batalha; Chefe da Seção (FG-08): Seção de Análise - Edson Azevedo Ribeiro; Seção de Planejamento I - Rosângela Barz Berno; Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos - Antônio Damião de Souza; Seção de Liquidação da Despesa - Lucas Vieira Filho; Seção de Atividades Auxiliares - Zilá das Graças de Oliveira Rodrigues; Seção de Contabilidade Financeira - Joardo Antônio de Deus Passos; Seção de Contabilidade Patrimonial - João Bosco de Medeiros Dantas; Seção de Empenho e Liquidação - José da Cruz Rezende Filho; Seção de Exame de Contas - Edvaldo Teixeira de Souza; Seção de Prestação de Contas de Convênios - Ariosto Nogueira Lustosa; Seção de Preparo de Pagamentos - José de Arimatéia Brito; Seção de Pagadoria - Luizimar Nóbrega Nasiasene.

Dispensa, a pedido, o servidor Ariosto Nogueira Lustosa da função de Chefe da Seção de Análise (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Ariosto Nogueira Lustosa para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Dispensa a pedido o servidor Edson Azevedo Ribeiro da função de Chefe da Seção de Planejamento (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Edson Azevedo Ribeiro para exercer a função de chefe da Seçâo de Análise (FG-6), da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.