Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Arysnalva da Cunha Badu, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.
Concede progressão por capacitação profissional à servidora Arysnalva Marinho da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV.
Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arysnalva M. da Cunha Badu, César Kozak Simaan, Dermeval A. do Carmo, Francisco E. Moreno Bernal, Gerson Oliveira Santana, Joel Camargo Rubim, José Roberto Pujol Luz, Juscelino Rodrigues Diniz, Luiz Santana da Silva, Marcello Moreira Santos, Marcos Juliano Prauchiner, Maria Fernanda N. Ferreira, Marilusa P. Coelho Lacerda, Osmar Ferreira da Silva II, Osmar Rodrigues de Lima, Paulo Anselmo Z. Suarez, Paulo Maurício de O. F. Boa, Ricardo Bentes de Azevedo, Rita de Cássia B.Q. dos Santos, Rosana Marques Silva, Rosane de Melo Costa, Soraya Djanira W. Baptista, Valdivino Joaquim de Souza, Valter José da Silveira, Wenceslau J. Goedert e Zelina Torri da Rosa.