Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.
Designa os professores Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) e Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).
Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), na condição de Presidente; Juarez Estevam Xavier Tavares (UERJ) e Dando Knijnik. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Eugênio Aragão (UnB), Carlos Frederico Oliveira Pereira (UnB) e Gabriela Neves Degado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Frederico de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente.