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Dispensa Cleonice de Sousa Ferreira Santos da função de Chefe da Seção de Cuidado Materno Infantil.

Dispensa a servidora Maria Alice Noro Vargas da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento à Comunidade Infantil, da Diretoria de Serviços Sociais e a servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos da função de Chefe da Seção de Cuidado Materno Infantil, da Diretoria de Serviços Sociais.

Altera o Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Marilene Cardoso Dias para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleonice de Sousa Ferreira Santos, ocorrida em 24/12/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1290/1991, publicado no DOU de 24/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, o seguinte texto: vantagem pessoal art. 15 da Lei nº 9.527/1997.