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Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Miriani Bitencort Bragança, Ericer Lopes de Araújo - Grupo NA -, Antônio Maria de Araújo Souza, Marco Antônio José da Silva - Grupo NI -, Eliana Ramos de Souza, Maria Auxiliadora de Almeida Irber e Joaquim Ribeiro da Silva - Grupo NS - das funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Ana de Meira Fernandes, Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Araci Batista Lima - Grupo NA -, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Maria Francisca de Melo Franco - Grupo NI -, Cosmo José Balbino, Eliane Ramos de Sousa e José Carlos Vergini - Grupo NS - para as funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Reconduz, a partir de 17/01/2003, o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão - Grupo NI - para a função de membro efetivo da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Designa o servidor Cosmo José Balbino, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de secretário do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria Aparecida Paim/BCE, Frederico Cristiano G. Mourão/DPE, Cosmo José Balbino/FT, Maurício Sabino de A. Rocha/FE e Moacir Ferreira Cortes/FS das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Antônio César de Oliveira Guedes/SCA, Cosmo José Balbino/FT, Osvanildo Lourenso da Silva/COPP, Luis Carlos de Sousa/SINTFUB, Eurides Araújo Costa Pessoa/SCA, Edmilson Rodrigues de Lima/COPP às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os servidores Maria Francisca Melo Franco/BCE, Artur Alves Rocha/ENM, José Antônio dos Santos/FE, Aguinaldo Morais Filho/COPP, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão/DPE e Marcos Valério Gonçalves/PRC às respectivas funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Cosmo José Balbino para a função de Assistente (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o servidor Cosmo José Balbino, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário Departamento de Engenharia Mecânica.

Reconduz, a partir de 26/03/2007, o servidor Antonio Cesar de Oliveira Guedes à função de membro titular do Conselho de Administrativo, na condição de representante dos servidores Técnicos administrativos. Art 2° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Cosmo José Balbino, Geraldo Pires Araújo, Edmilson Rodrigues de Lima e José Reis Lacerda Ribeiro Filho para as funções de membros titulares do Conselho de Administração como representante dos servidores Técnicos administrativos do Conselho de Administração. Art 3° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Manoel Martins Jorge Filho, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, Osvanildo Lourenso de Silva.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Maria da Glória F. Reis – Chefe de Serviço; Tarcísio do Nascimento Cruz - Secretário; Dalila Guimarães Urach Vieira - Chefe de Seção; João Braz de Souza - Chefe de Seção; Manoel Evangelista Neto – Chefe de Seção; João Rodrigues Bezerra – Chefe de Seção; Maria José de Freitas Pires - Chefe de Seção; Márcia Cristina S. P. Oliveira - Chefe de Seção; Nívia Eulália Santos - Chefe de Seção; Rene Ramos de Sousa - Chefe de Seção; Leida Maria de Oliveira Mota - Chefe de Seção; Ederson Pereira de Araújo - Chefe de Seção; Sônia Maria da Silva Fernandes - Secretária; Sônia Ramos Cruz Pinheiro - Secretária; Judite Maria de Jesus Siqueira - Secretária; Ailson Alves Nascimento - Encarregado; Maria da Conceição Rodrigues – Encarregado; Jurandi Gomes Curado – Secretário; Marlene da Silva Bonfim - Secretário; Valéria Hudson Lima - Secretário de Pós-Graduação; Adalgisa Maria Fernandes – Secretário de Pós-Graduação; Cosmo José Balbino – Secretário de Pós-Graduação; Solano Oliveira Rodrigues – Secretário de Pós-Graduação; José Silvino Filho – Chefe de Coordenadoria; Zulma Monteiro de Castro – Chefe de Coordenadoria; José Osmar F. Cavalcante – Chefe de Seção.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.