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Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Bercovici (USP), Gilmar Ferreira Mendes (UnB) e Terrie Ralph Groth (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Cristiano Paixão (UnB), Cláudia Rosane Roesler (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público e Teorias da Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Estevão MalIet (UERJ) e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente/UnB), Menelick Carvalho Neto (UnB), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB) e Alejandra Leonor Pascual (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores:Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Presidente; Marcelo da Costa Pinto Neves (USP) e Raymundo Juliano Rego Feitosa (UPFE), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Direito: Filosofia do Direito e área afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio de Moura Borges (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Lobo Torres (UERJ) e Clémersón Merlin Cleve (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, Legislação Tributária ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Claudia Rosane Roesler e Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Direito.

Nomeia Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 72/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Bento José Bugarin, ocorrida em 24/10/1997.

Designa o servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.