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Aprova a proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional para que sejam considerados patronos da Educação Brasileira Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.

Dá o nome de Campus Universitário Darcy Ribeiro à Cidade Universidade de Brasília, compreendendo as glebas A, B e C, situada na Asa Norte do Plano Piloto de Brasília, em homenagem ao professor Darcy Ribeiro, idealizador e fundador da Universidade.

Nomeia Henyo Trindade Barreto Filho para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Ribeiro.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília, Representada pelo Empório Ambiental, localizado no SHC/Sul, quadra 109, bloco B, lojas 22/26, em Brasília, DF. Para o Campus Universitário Darcy Ribeiro, também localizado em Brasília, DF.

Cria o Conselho Deliberativo do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, composto pelos membros Álvaro Tamayo, Antônio José Barbosa, Darcy Ribeiro, Elenita M. Nascimento, João Cláudio Todorov, José Florêncio Rodrigues Júnior, José Geraldo Souza Júnior, José Luiz Braga, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria do Socorro Jordão Emereciano, Nilza Eigenheer Bertoni, Rosa Maria Monteiro Pessina, Sadek C. Absi Al Faro.

Declara aposentado, a partir de 27/10/92 o servidor Darcy Ribeiro, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com proventos integrais.