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Concede pensão federal, a partir de 30/06/2002, a Silvani Coelho Silva e Renan Coelho da Silva, esposa e filho do ex-servidor Ednaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2; e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.