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Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Enoque Paulino de Albuquerque, da função de Chefe da Coordenadoria de Informação Gerencial, da Assessoria de Planejamento.

Designa a Dra. Conceição de Maria Pires Irineu - Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do DEC para integrar a Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários. Reconduz os servidores Dalila Maia de Oliveira, Julio Cesar Versiani Teixeira, Enoque Paulino de Albuquerque, Nora Magnólia Bezerra, Eurídice de Carvalho Sardinha Ferro,Augusto Carlos de Carvalho Arrochela Lobo, Conceição Zotta Lopes, Eugênia Marques de Oliveira Furtado, Francisco de Assis da Silva e João Batista Ferreira Filho para a função de membros da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários a partir de 07/08/1987.

Dispensa o Servidor Enoque Paulino de Albuquerque da função de Chefe da Divisão de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa o Servidor Rogério Flores da Silva da função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos. Designa o Servidor Rogério da Silva, para ocupar a função de Chefe da Divisão de Pagamentos da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos da função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Designa o servidor Enoque Paulino de Albuquerque para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Este Ato entra em vigor a partir de 09/02/90.

Designa os servidores Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo;Conceição Zotta Lopes;Cristina Maria de Lemos Ferreira;Dalila Maia de Oliveira;Enoque Paulino de Albuquerque;Ernesto Teles da Silva;Eugênia Marques de Oliveira Furtado;Euridice de Carvalho Sardinha Ferro; Francisco de Assis da Silva; João Batista Pereira Filho;Julio César Versiani Teixeira;Marisa Angélica Ramalho;Nora Magnolia Bezerra, para integrar a Comissão Especial da Câmara de assuntos comunitários.