Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Pedro Ros Petrovick (UFRGS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Maria Lucília dos Santos (UnB/IQ), Enrique Roberto Argañaraz (UnB/FS) e Isa Gomes Jorge de Avellar (UnB/IQ).
Designa os Professores Antonio José Costa Cardoso e Enrique Roberto Argañaraz para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.
Concede progressão funcional do professor Enrique Roberto Argañaraz para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 20/01/2000.
Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.