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Dispensa, a pedido, a partir de 21/09/1995, o servidor Eugênio Estevam Batista, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia (NELI) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Contrata o Sr. Eugênio Estevam Batista como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Maria Nazaré Lins Soares, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Dispensa a servidora Maria Christina Diniz Leal da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o servidor Eugênio Estevam Batista para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Latina - (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Eduardo Tuffani Monteiro (UnB-Presidente), Janete Melasso Garcia (UnB) e Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB). Membros Suplentes: Eugênio Estevam Batista (UnB), José Natal Barbosa (UnB) e Maria Christina Diniz Leal (UnB).

Designa os professores Eugênio Estevam Batista/LIV e Edna Gisela Pizarro/LET às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.