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Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Médico, Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006. A lista contém os seguintes servidores. Auxiliar de Enfermagem: Adriana Bela de Souza, Alessandra Apolonio de Souza, Amalia Maria Vitoriano Alves, Ana Maria Moraes Muniz Padue, Ana Paula Queiroz Silva, Celene Silva Cruz, Claudia Coeli do Amaral Sobreira, Cleber Candido da Silva, Daniela Barbosa de Oliveira, Edith Rodrigues Bomfim, Flaviane Rosa da Silva, Francimar Furukawa Barreto, Francisca Bethania Sousa Morais, Gladys da Silveira Rodrigues, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Ivani da Conceição de Lacerda, Jacqueline Brandao Lima, Jane Aparecida Rosa, Jiulieny Cruz Lima, Katia Kelly Pereira Soares, Katia Sirlene dos Santos Jacinto, Leandra da Silva, Leila Cristina Pereira de Oliveira, Leticia Silva Hofstatter, Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Maria de Fatima Lopes do Vale Pereira, Meire Lucia Porto Servilha, Nadia Borges da Silva, Necionita Calazans Pinheiro, Patricia Rosa de Lima Araujo, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Ruth Maria Costa de Mendonça, Sandra Regina Calixto da Silva, Silvia Helena Moreira Pinto, Tarcisio Knob, Tatiane Ribeiro de Araujo, Vitoria Regia dos Santos Souza; Enfermeiro/Área: Francisco Marcos Moura Leite, Janaina Teixeira da Silva, Kelly Cristina Santos de Carvalho, Tatiana Fonseca Rocha, Weder de Oliveira Silva; Farmacêutico/Habilitação: Flavia Mendes Freitas, Julio Cesar Marques, Kaleb Marcos Moreira Martins, Lucia Maria Evangelista; Fisioterapeuta: Cesar Augusto Melo e Silva, Sergio Leite Rodrigues; Médico/Área: Alexandre Cavalca Tavares, Antonia Marilene da Silva, Catia Sousa Goveia, Christiane Maria Franca Coimbra, Chrystiany Joseti de Souza, Clayton Marcelo Prado de Campos, Elialba de Farias Cascudo, Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Leonardo Capita Gloria Batista de Oliveira, Luiz Augusto do Nascimento, Mauricio Avelino Barros, Roberto Sodre Farias, Rodolfo Arcanjo de Souza Emidio, Sergio Honorato de Matos; Nutricionista/Habilitação: Thais Muniz Montalvao Sousa, Vanessa Conceição Rocha Araujo de Meneze; Técnico de Laboratório/Área: Antonio Fonseca da Cunha Neto, Fabio Barros Almeida, Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Nelma Henrique de Freitas Santos, Rosane Teixeira de Sousa, Silas Julio do Nascimento, Torlane Renne Dias Rodrigues, Willian Pereira Pinto, Andreia Alves Rosa; e Técnico em Radiologia: Gerriane Franco de Sousa.

Nomeia Flávio Nunes brio Aranha Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Oftalmologia NS A 1, código de vaga n. 708277, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jeane Sousa Ribeiro, ocorrida em 1/3/1999.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.