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Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria nº 1150/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pereira da Costa.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pereira Da Costa, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.