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Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira (IPR) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995. E designa o servidor Lytton Leite Guimarães (IPR), como membro efetivo, junto ao conselho de Administração, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Lytton Leite Guimarães (Presidente-UnB), Eduardo Viola (UnB) e Amado Luiz Cervo (UnB). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Henrique Altemani (UnB) e Argemiro Procópio (UnB).

Retifica o Ato da Reitoria nº 342/94, que designou Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de coordenador de graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/07/93 o servidor Henrique Altemani de Oliveira da função de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Relações Internacionais (IREL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Yumie Aoki lnoue (UnB), na condição de Presidente; Henrique Altemani de Oliveira (UEPB) e Matilde de Souza (PUC-MG), na condição de Membros Efetivos; Pio Penna Filho (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Marcionila Fernandes (UEPB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Vanessa Bottazzini Tavares, matrícula 01074261. O concurso destina-se à área de Política Internacional e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1 e para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais, e da Chefia do Departamento de Relações Internacionais.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.