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Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Designa o Professor Humberto Jacques de Medeiros (FD) para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.001755/99-37 - movido contra a Professora Gabriele Christina Jungkeit Costa, matrícula 067644, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 63, deste processo.

Designa os Professores Humberto Jacques de Medeiros e Gloreni Aparecida Machado para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito. Dispensa, a pedido, o Professor Alexandre Bernardino Costa da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Direito.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.619/1995, que altera, a pedido, o regime de trabalho do Professor Humberto Jacques de Medeiros. Onde se lê: Tempo Parcial 20 horas; leia-se: Tempo Parcial 40 horas.

Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Reconduz a professora Alejandra Leonor Pascual à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Humberto Jacques de Medeiros à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito.