Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).
Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Musical e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Mércia de Vasconcelos Pinto (Presidente - UnB), Conrado Jorge Silva de Marco (UnB) e Vadim da Costa Arsky Filho (UnB). Membros Suplentes: Bohumil Med (UnB), Beatriz Magalhães Castro (UnB) e Jacques Von Frasunkiewicz (UnB).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Ney Gabriel Salgado do Santos (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).
Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.