Mostrando 4 resultados

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Aplica a pena de advertência, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução n° 072/98 da Secretaria de Recursos Humanos (Processo n° 23106.000845/98-54), ao servidor Jeová de Oliveira Santos, matrícula 135445, lotado no Centro de Imageologia do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Concede pensão federal a Maria de Fátima Bananeira, companheira do ex-servidor Jeová de Oliveira Santos, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, . inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.