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Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves para a função de Chefe Interino do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a cessão do servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0404012, à Secretaria de Cultura, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do CEN/Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa o servidor João Antônio de Lima Esteves da função de chefe interino do Departamento de Artes Cênicas.