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Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política de Relações Internacionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Altera, o Ato da Reitoria nº 3096, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 190 da Lei nº 8112/1990, em substituição ao artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Piauí, o professor João Ribeiro de Oliveira e Souza, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível Adjunto 1, a partir da data de sua desvinculação da Universidade de origem.