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Declara vago, a partir de 19/05/1995, um cargo de Operador de Caldeiras NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrencia do falecimento do servidor José Benedito da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.