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Procede ao reenquadramento do servidor José Luís Poças Leitão Conceição Silva no cargo de Professor Adjunto MS IV (G) .

Altera o “Ato da Reitoria nº 1091/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luis Poças Leitão Conceição Silva, assegurando-lhe a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990.