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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 21/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Administrativo.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Alexandre Luiz de Sousa Silva, Ana Cristina Danicki A. Rosa, Arlene Cristina Souza Bueno, Dionir Faria dos Santos, Germano Lopes da Costa, José Maria de Castro, Marli Morais de Freitas, Polyanna Serejo F. da Silva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Maria de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 30/06/2002.

Nomeia José Maria de Castro para o cargo de Motorista NI-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Manoel César Macedo, ocorrida em 09/02/93.

Readapta o servidor José Maria de Castro, matrícula 137766, ocupante do cargo de Motorista NT-C-II, ao cargo de Auxiliar Administrativo N1-C-II, em vaga decorrente de Marília Veloso Peixoto, ocorrida em 4/1/1993, código n° 0314814. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.