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Inclui ao Ato da Reitoria nº 024/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor José Osvaldo de Meira Penna, conforme o processo nº 23106000097/1991-15.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Contrata o Senhor João Carlos Becker como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 31/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor José Osvaldo de Meira Penna, no período de 16/02/89 a 31/07/89.

Nomeia Vitor José de Vasconcelos Grossi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor José Osvaldo de M. Penna.