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Dispensa o servidor José Ronaldo Correia Leite da função de Encarregado de Setor do Serviço de Finanças/Pagadoria (FG-9) da Diretoria de Orçamento e Finanças, a partir de 11/09/89.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 742/98, que concedeu aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, acrescentando-lhe a vantagem prevista no Art. 15 da Lei nº 527 de 10/10/1997.