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Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer (VIS), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).