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Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.