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Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Designa o servidor Manoel Lisboa Ribeiro para exercer a função de Encarregado do Posto da DAA/IED (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.