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Procede à progressão funcional do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2005, a Maria Angélica Souto Vidal, esposa, Thalita Souto Vidal e Matheus Souto Vidal, filhos, do ex-servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403601, ocupante do cargo de Laboratorista Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FSD/140/99, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 950/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que dispensou o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, da função de Secretário de Apoio Didático (FG-4); onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 951/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que declarou vago por falecimento do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI; onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.