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Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Admite o professor Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.