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Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcantara, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, para exercer a função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Margarida Albes Braga Alcântara da função de Secretária do Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara para a função de Secretária do Departamento de Diereito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Alcântara para a função gratificada de Secretária do Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 20/08/1986.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1996, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, da função de Secretária (FG-4), da Faculdade de Direito.