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Designa o Advogado Miguel Joaquim Bezerra para a função de Assistente Jurídico e, nessa condição, substituir o Procurador Geral em suas ausências ou impedimentos.

Designa o Advogado, Dr. Wanderval Alves da Costa, para sem prejuízo de suas atividades, substituir o Procurador-Geral, Dr. Miguel Joaquim Bezerra, em férias, pelo período de 02/01/1995 a 10/02/1995.

Dispensa o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Assessor Jurídico no Hospital Universitário.

Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Reconduz a partir de 14/11/2001, o senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica (PJU).

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.

Dispensa os servidores Miguel Joaquim Bezerra e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da função gratificada (FG-6), junto à Assessoria Jurídica da UnB, a partir de 01/11/87.

Designa o advogado Dr. Wanderval Alves da Costa para substituir o procurador-geral Dr. Miguel Joaquim Bezerra, que se encontra de férias. A data do ato informa que o documento foi assinado no mês de junho, porém é provável que tenha ocorrido um erro de grafia. A data presumível da assinatura é 14/07/1994, em respeito à sequência numérica dos atos, bem como de suas respectivas datas.

Designa o servidor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/06/1996, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.