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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 008/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: David Duarte Lima (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Designa o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Procede à progressão funcional do servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Chefe, do Departamento de Saúde Coletiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências de Saúde (FS). Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Revoga, a partir de 27/04/1998, o Ato da Reitoria nº 0513/1998, que dispensou, a pedido, a partir de 27/03/1998, o Professor Mourad Ibrahim Belaciano (FSD), do cargo de Diretor do Programa Saúde Brasília: União com a Comunidade; e designou, a partir de 27/03/1998, o Professor Paulo Sérgio França (FSD), para o mesmo cargo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Dispensa, a pedido, a partir de 27/03/98, o Professor Mourad Ibrahim Belaciano (FSD), do cargo de Diretor de Projeto do Programa Saúde Brasília: União com a Comunidade;Designa, a partir de 27/03/98, o Professor Paulo Sérgio França(FSD), para o cargo de Diretor de Projeto do Programa Saúde Brasília: União com a Comunidade.

Designa Vanize de Oliveira Macedo e Mourad Ibrahim Belaciano para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.