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Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Nomeia Erasto Fortes Mendonça, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Oswaldino R.Marques.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria n. 013/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswladino Ribeiro Marques, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso II, da Lei n. 8.112/1990.