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Altera o Ato da Reitoria nº 1175/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria Oswaldo Ribeiro Batista; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192. inciso II, da mesma Lei, leia-se: art.186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.