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Nomeia Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C.P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Declara vago o cargo de Advogado do servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, com lotação na Procuradoria Jurídica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 27/04/2000. Código da vaga nº 312081.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório dos servidores Paulo Gustavo Medeiros Carvalho e Ana Cristina Correa Santos.

Retifica Ato da Reitoria n. 962, de 5/7/2002, que reconduziu o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal; onde se lê código de vaga n. 302181, leia-se código de vaga n. 312081.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.