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Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Regina Cesa Pereira, matrícula nº 148113, referente ao período de 26/03/96 a 25/11/97, constante do processo nº 23106.000102/98-20.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 16/04/1999, a servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 632668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Regina Cesa Pereira da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Regina Cesa Pereira, para exercer a função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Nomeia Eliane dos Santos Cavalheiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632668, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por exoneração de Regina César Pereira ocorrida em 16/04/1999.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística/Artes Plásticas (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Regina Cesa Pereira (Presidente-UnB), Suzete Venturelli (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG); Membros suplentes: Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB), Sérgio Rizo Dutra (UnB) e Sandra Terezinha Rey da Silveira (UFRGS).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).