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Nomeia Carlos Block Junior para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Alves de Lima, ocorrida em 24/12/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.295/1991 que concedeu aposentadoria a Roberto Alves de Lima, substituindo a alínea c pela a do Art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/1990; e, também, substitui a vantagem prevista no art. 62, pelas vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma lei, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991.