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Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Geociências, a partir de 13/8/2002.

Nomeia o Servidor Roberto Pereira Guerra para o cargo de Técnico de Laboratório/Oficina de Marcenaria NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Sousa.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Ana Cristina Rocha Barbosa, Florisvaldo Fernandes da Silva, Franquislei Lopes da Costa, Kátia Betânia Gomes, Luiz Carlos Figueiras Gomes, Maria da Conceição B. Bernardes, Maristela Ximenes L. Mangabeira, Núbia Vanessa S. de Carvalho, Roberto Pereira Guerra, Rosenete Lima de Castro, Rui Carvalho do Nascimento, Sérvio Túlio de Oliveira Moreno.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada/GEO.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.