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Designa o Servidor Sydney Porto Leite, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Sydney Porto Leite, da função de Chefe do Serviço de Assistência Médica (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS). Ocupa o Cargo de médico.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos professores Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente), Josimar Mata de Farias França (Membro), Armando José China Bezerra (Membro), Lucy Gomes Vianna (Suplente), Joaquim Domingos Soares (Suplente) e pelos Doutores Sydney Porto Leite (Suplente) e Cândida Elizabeth Carvalho de Almeida (Suplente), para realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília nos termos da legislação em vigor.