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Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Readpta o servidor Valto Cardoso da Silva no cargo de Auxiliar administrativo, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdeci Francisco da Silva, ocorrida em 21/12/2001, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem. Declara vago o cargo ateriormente ocupado pelo servidor.

Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa o servidor Valdeci Francisco da Silva para exercer função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Comunicação.

Dispensa o auxiliar administrativo Valdeci Francisco da Silva da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando FAC nº 0012/2000.