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Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Designa o servidor Valdeci Francisco da Silva para exercer função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Comunicação.

Readpta o servidor Valto Cardoso da Silva no cargo de Auxiliar administrativo, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdeci Francisco da Silva, ocorrida em 21/12/2001, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem. Declara vago o cargo ateriormente ocupado pelo servidor.

Dispensa o auxiliar administrativo Valdeci Francisco da Silva da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando FAC nº 0012/2000.