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Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Restitui ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo os professores José Galbinski e Paulo de Mello Zimbres. Determina a transferência dos servidores Técnicos e Administrativos para as seguintes unidades: Departamento de Física - Vera Lúcia Cardoso;Departamento de Geociências - Eniele Soares Santana;Serviço de Contabilidade - Ambrósia José de Souza;Assessoria de Planejamento e Controle - José Luiz da Mata Machado, Osvaldo Vicente da Rocha;Departamento de Arquitetura e Urbanismo - José Rodrigues Montalvão, Valdemar Francisco Santana, Valdir dos Santos Taveira. Dispensa do Quadro de Servidores da Fundação Universidade de Brasília o Arquiteto Antonio Carlos Moraes de Castro. Determina a transferência de todos os bens patrimoniais do antigo CEPLAN para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IAD. Determina a transferência da SPR para o IAD dos recursos necessários ao pagamento do pessoal.