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Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.