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Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Dispensa o servidor Walter Vieira Chaves da função de Administrador do Centro Olímpico, do Departamento de Educação Física.

Dispensa o servidor Walter Vieira Chaves da função de Secretário do Departamento de Educação Física (FG-4). Designa o servidor Eliezer de Oliveira Filho para exercer a função de Secretário do Departamento de Educação Física (FG-4).