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Dispensa, a pedido, a partir de 22/04/1996, o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha da função de Chefe do Centro de Controle de Contratos e Convênios (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha da função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Kazuo Kawashita para exercer a função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento Finanças; Dispensa, a pedido, o servidor Kazuo Kawashita da função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Aloisio César Rabelo Machado para exercer a função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças. Este Ato entra em vigor a partir de 07/03/90.

Dispensa o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha da função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário (FG-4). Dispensa o servidor Cristiano Rene Smidt da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle Orçamentário (FG-4).

Designa o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, para exercer a função de Chefe do Centro de Contratos, Convênios e Suprimentos de Fundos (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0529/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha.

Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Secretária de Diretoria (FG-06) - Meiry Coleta da Silva; Coordenador Administrativo (FG-6) - Maria das Graças Queiroz de Brito; Chefe da Divisão (FG-06): Divisão de Análise e Planejamento - Samuel Faria de Abreu; Divisão de Cadastramento e Controle - Creusa Santana de Sousa; Divisão de Controle da Despesa - Mônica Vicentina Lemos Braz; Divisão de Execução Contábil - José Viriato Rodrigues; Divisão de Execução Orçamentária - Edilson Ferreira dos Santos; Divisão de Programação e Estudos Financeiro - Eduardo Tadeu Vieira; Divisão de Execução Financeira - José Sinval Mascarenhas da Silva; Divisão de Planejamento Orçamentário - José do Egito Candeira Marinho Júnior; Divisão de Acompanhamento e Controle Orçamentário - Zailton Almiro Pedreira Batalha; Chefe da Seção (FG-08): Seção de Análise - Edson Azevedo Ribeiro; Seção de Planejamento I - Rosângela Barz Berno; Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos - Antônio Damião de Souza; Seção de Liquidação da Despesa - Lucas Vieira Filho; Seção de Atividades Auxiliares - Zilá das Graças de Oliveira Rodrigues; Seção de Contabilidade Financeira - Joardo Antônio de Deus Passos; Seção de Contabilidade Patrimonial - João Bosco de Medeiros Dantas; Seção de Empenho e Liquidação - José da Cruz Rezende Filho; Seção de Exame de Contas - Edvaldo Teixeira de Souza; Seção de Prestação de Contas de Convênios - Ariosto Nogueira Lustosa; Seção de Preparo de Pagamentos - José de Arimatéia Brito; Seção de Pagadoria - Luizimar Nóbrega Nasiasene.

Concede aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.